Saber como declarar um imóvel no Imposto de Renda pode gerar dúvidas, especialmente quando o contribuinte lida com compra, financiamento, doação ou herança. Entender as regras evita erros que podem levar à malha fina e garante tranquilidade junto à Receita Federal.
Quer aprender de forma clara e prática como declarar imóvel no imposto de renda? Quais situações exigem atenção especial e quais cuidados tomar para não cair em armadilhas comuns? Então, confira o artigo na íntegra para não ficar com nenhuma dúvida!
Quando Declarar um Imóvel no Imposto de Renda é Obrigatório
Embora nem todo imóvel precisa ser declarado, a Receita Federal estabelece regras claras sobre quem deve prestar contas. Dessa forma, se o contribuinte já é obrigado a entregar o IR por outros motivos — como renda anual, aplicações financeiras ou atividade empresarial — deve informar todos os seus bens, mesmo que de baixo valor.
Além disso, quem possui imóveis, terrenos ou salas comerciais que somem mais de R$ 800 mil em 31/12 também precisa declarar.
Essa obrigatoriedade mostra a importância de manter o patrimônio sempre atualizado. E entender como lançar o valor correto é o próximo passo.
Como Declarar Imóvel no Imposto de Renda: Passo a Passo
O processo pode parecer burocrático, mas fica simples com organização. Para declarar:
- Reúna documentos: escritura, contrato de compra e venda, matrícula, IPTU e recibos de pagamento.
- Abra a ficha “Bens e Direitos” no programa do IR.
- Escolha o código do bem (11 para apartamento, 12 para casa, 13 para terreno, entre outros).
- Preencha a Discriminação: endereço, área, matrícula, CPF ou CNPJ do vendedor, forma de aquisição e valores pagos.
- Informe em Situação em 31/12/2023 o saldo anterior (ou R$0,00 se comprado em 2024) e em Situação em 31/12/2024 o total investido até a data.
Manter esses dados corretos ajuda a comprovar a evolução patrimonial. Mas nem todos os imóveis são declarados da mesma forma, por isso vale olhar os casos especiais.
Casos Especiais que Exigem Atenção
Algumas situações pedem cuidados extras no preenchimento:
Financiado
- Declare apenas o valor efetivamente pago (entrada, parcelas quitadas, juros e taxas).
- Na discriminação, detalhe condições do contrato, instituição financeira e uso de FGTS, se houver.
Herdado
- Cada herdeiro declara sua parte proporcional.
- Informe o CPF do espólio e o valor de acordo com a declaração do falecido.
Recebido por doação
- O doador lança em “Doações Efetuadas”.
- O donatário declara em “Bens e Direitos” e também em “Rendimentos Isentos e Não Tributáveis”.
Como esses exemplos mostram, as regras mudam conforme a origem do imóvel. Mas o que acontece se ele não for informado na declaração?
Consequências de Não Declarar um Imóvel
Omissões patrimoniais chamam a atenção da Receita. O cruzamento de dados com cartórios, bancos e construtoras facilita identificar discrepâncias. Se o contribuinte não declarar:
- Pode cair na malha fina;
- Está sujeito a multas e juros;
- Enfrenta dificuldades futuras para comprovar origem de recursos;
- Pode ter problemas em financiamentos ou regularização de bens.
Evitar esses riscos passa por cuidados básicos que simplificam o processo de preenchimento.
Boas Práticas para Não Errar na Declaração
Para declarar imóvel no imposto de renda com segurança, adote alguns hábitos:
- Organize os documentos antes do prazo final;
- Guarde notas fiscais e recibos de reformas e benfeitorias por pelo menos 5 anos;
- Preencha com calma e revise antes de enviar;
- Use sempre o valor pago, nunca o de mercado ou valor venal;
- Busque orientação especializada em caso de dúvidas complexas.
Essas práticas não só evitam erros, mas também dão mais tranquilidade na gestão do patrimônio. Contudo, se você deseja ainda mais segurança, contar com apoio profissional pode ser o caminho.
Conte com Apoio Especializado
Neste artigo detalhamos como funciona a declaração de imóveis no IR, cobrindo a obrigatoriedade, o passo a passo, cuidados em casos especiais e riscos de omissão, ressaltando a importância da regularização patrimonial.
A Rotta Imobiliária pode ser sua parceira nesse processo, oferecendo segurança jurídica e suporte em todas as etapas de compra e declaração de imóveis no IR. Clique aqui para falar com nossa assessoria e descubra como trazer tranquilidade para sua família ao planejar e declarar seus bens com confiança.
Dúvidas Frequentes
Todo imóvel precisa ser declarado no Imposto de Renda?
Não. A declaração é obrigatória se o contribuinte já precisa entregar o IR por outros motivos (como renda anual ou aplicações) ou se possui bens que somem mais de R$ 800 mil em 31/12.
Qual valor deve ser usado para declarar o imóvel?
Sempre o valor pago, incluindo entrada, parcelas quitadas, taxas e juros. Nunca use o valor de mercado ou o valor venal do IPTU.
Como declarar imóvel financiado?
Informe apenas os valores pagos no ano (entrada + parcelas). Na discriminação, detalhe o contrato, banco, prazo e se usou FGTS.
Como declarar imóvel recebido por herança?
Cada herdeiro declara a parte que recebeu, conforme a partilha. Use o CPF do espólio e siga os valores da declaração do falecido.
O que acontece se eu não declarar um imóvel?
A Receita cruza dados com cartórios e bancos. Se houver omissão, você pode cair na malha fina, pagar multas e ter dificuldades para comprovar patrimônio futuramente.
Quais cuidados ajudam a evitar erros na declaração de imóveis?
Organizar documentos, usar sempre o valor de aquisição, guardar recibos de reformas e revisar os dados antes de enviar. Em casos mais complexos, o ideal é buscar orientação especializada.
